JUDICIALIZAÇÃO NO SUS - POR LUIZ EUGÊNIO ISC/ UFBA

Matéria especial com ex-presidente da Abrasco aborda judicialização e as tensões da Saúde Coletiva

Ex-presidente da Abrasco entre os anos 2013 e 2015 e pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), Luis Eugenio de Souza concedeu entrevista ao Observatório de Análise Política em Saúde, projeto fruto da Rede de pesquisas em Política, Planejamento e Gestão e ligado ao Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA).

A entrevista abordou o tema da judicialização da saúde e a complexa rede de relações éticas e sociais desencadeadas a partir das ações ingressadas no Judiciário para a garantia de novos tratamentos ainda não universalizados pelo sistema.

Para Luis Eugenio, são diversos os fatores e atores políticos e sociais que operam, sejam a favor ou contra o volume de ações jurídicas na área da saúde. “Nós temos de um lado as falhas nas políticas e programas de saúde, do outro lado uma pressão da indústria farmacêutica e, por fim, uma falta de adesão, de conhecimento, dos prescritores em geral às listas oficiais do SUS. Então o fenômeno da judicialização é extremamente complexo e tem um efeito grande do ponto de vista orçamentário e financeiro. São muitas ações, muitas vezes são drogas caras, que têm um impacto muito grande no orçamento. Algumas secretarias de Saúde ou boa parte delas estão se organizando administrativamente para tentar antecipar as demandas judiciais e, nesse sentido, conseguir fazer compras com mais eficiência, com menos gastos, melhor relação custo-benefício, conseguindo assim medicamentos mais baratos. Outras ainda estão sofrendo impacto muito grande dessas decisões judiciais que, obviamente, dificultam a gestão”.

Ele aborda ainda sua experiência como presidente da Associação, dos debates do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão2015 – e as lutas e tensões no campo da Saúde Coletiva. O pesquisador defendeu ainda a aproximação entre a produção do conhecimento científico e a formulação de políticas públicas e o fortalecimento da relação entre saúde e democracia. Atualmente, além das pesquisas junto ao OAPS e as aulas no Instituto, ele é coordenador do Comitê de Assessoramento em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da Abrasco.

FONTE: ABRASCO.ORG